ATUAÇÃO
O direito previdenciário refere-se aos benefícios previdenciários e sociais, ou seja, todas espécies de aposentadorias, auxílios e pensões previdenciárias. Aqui, a atuação é tão presente na esfera jurídica, quanto administrativa, perante o INSS. Esse ramo do direito é importante expressão dos direitos fundamentais de terceira geração, relativos à solidariedade e à fraternidade.
(INSS)
ATUAÇÃO JUDICIAL CONTRA O INSS
*Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
*Aposentadoria por Idade;
*Aposentadoria por Invalidez;
*Aposentadoria Especial;
*Aposentadoria para Trabalhadores Rurais;
*Pensão por morte;
*Auxílio-Doença;
*Auxílio-Acidente;
*Auxílio-Reclusão;
*Salário-Maternidade;
*Revisão de Benefícios;
ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRA O INSS
*Requerimento de benefícios previdenciários;
*Análise contributiva;
*Pedidos de Revisão de Benefícios;
*Recursos administrativos;
*Justificação administrativa para prova de tempo de serviço;
Atuamos de maneira decisiva na propositura e no acompanhamento de ações trabalhistas, adotando procedimentos segmentados específicos para assegurar a eficiência e a agilidade que caracterizam os serviços prestados pelo escritório Franci&Dias Advocacia Trabalhista, dentre os quais:
ATUAÇÃO PARA TODOS OS TIPOS DE EMPREGADOS (TRABALHADORES)
Ressarcimento por:
*Trabalho sem carteira assinada;
*Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (Insalubridade e Periculosidade);
*Rescisão indireta do contrato
*Cooperativas fraudulentas;
*Cooperativas fraudulentas;
*Terceirizações ilegais;
*Aplicação da "justa causa" de forma indevida (Reversão de Justa Causa);
*Estágios fraudulentos;
*Pedidos de demissão forçados;
*Jornadas de trabalho abusivas;
*Horas extras não pagas;
*Assédio moral e Assédio Sexual;
*Fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença;
*Cálculos Trabalhistas
ATUAÇÃO EMPREGADOR (EMPRESA)
*Alterações do contrato de trabalho;
*Rescisão do contrato de trabalho;
*Terceirizações;
*Trabalhador cooperado;
*Estabilidade no emprego;
*Horas extras;
*Trabalhador e doenças profissionais;
*Insalubridade e periculosidade;
*Verbas rescisórias;
*Vínculo de emprego;
*Pagamento de comissões;
*Elaboração de defesas e acompanhamento processual;
*Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas;
*Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT);
Atendemos com muita competência e seriedade aqueles que necessitam do auxílio de um escritório especialista em direito de família, oferecendo serviços jurídicos baseados em soluções legais e éticas para atender da melhor forma nossos clientes que procuram uma solução harmônica.
ATUAÇÃO:
*Adoção e Adoção Unilateral;
*Alienação Parental;
*Alimentos (Fixação de Pensão Alimentícia);
*Alimentos (Revisional de Pensão Alimentícia);
*Alimentos (Exoneração de Pensão Alimentícia);
*Alimentos (Execução de Pensão Alimentícia);
*Alimentos Gravídicos (Pensão Alimentícia paga à gestante);
*Alvará Judicial;
*Casamento – Anulação;
*Casamento – Elaboração de Pacto Antenupcial;
*Divórcio Extrajudicial (Feito em Cartório);
*Divórcio Judicial Consensual;
*Divórcio Judicial Litigioso;
*Guarda Compartilhada dos filhos;
*Guarda Unilateral dos filhos;
*Interdição Judicial;
*Inventário Judicial;
*Inventário Extrajudicial (Feito em Cartório);
*Investigação de Paternidade
*Investigação de Paternidade “Post Mortem”
*Negatória de Paternidade;
*Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
*Regulamentação de Visitas;
*Modificação de Regime de Visitas;
*Retificação de Registro Civil de Nascimento;
*Retificação de Registro Civil de Casamento;
*Retificação de Registro de Óbito;