ATUAÇÃO

O direito previdenciário refere-se aos benefícios previdenciários e sociais, ou seja, todas espécies de aposentadorias, auxílios e pensões previdenciárias. Aqui, a atuação é tão presente na esfera jurídica, quanto administrativa, perante o INSS. Esse ramo do direito é importante expressão dos direitos fundamentais de terceira geração, relativos à solidariedade e à fraternidade.

PREVIDENCIÁRIO

        (INSS)

ATUAÇÃO JUDICIAL CONTRA O INSS

*Aposentadoria por Tempo de Contribuição;              

*Aposentadoria por Idade;

*Aposentadoria por Invalidez;                                         

*Aposentadoria Especial;

*Aposentadoria para Trabalhadores Rurais;                

*Pensão por morte;

*Auxílio-Doença;                                                               

*Auxílio-Acidente;

*Auxílio-Reclusão;                                                              

*Salário-Maternidade;               

*Revisão de Benefícios;

ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRA O INSS

*Requerimento de benefícios previdenciários;             

*Análise contributiva;

*Pedidos de Revisão de Benefícios;

*Recursos administrativos;

*Justificação administrativa para prova de tempo de serviço;

Atuamos de maneira decisiva na propositura e no acompanhamento de ações trabalhistas, adotando procedimentos segmentados específicos para assegurar a eficiência e a agilidade que caracterizam os serviços prestados pelo escritório Franci&Dias Advocacia Trabalhista, dentre os quais:

ATUAÇÃO PARA TODOS OS TIPOS DE EMPREGADOS (TRABALHADORES)

Ressarcimento por:

*Trabalho sem carteira assinada;

*Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (Insalubridade e Periculosidade);

*Rescisão indireta do contrato

*Cooperativas fraudulentas;

*Cooperativas fraudulentas;                                            

*Terceirizações ilegais;

*Aplicação da "justa causa" de forma indevida (Reversão de Justa Causa);           

*Estágios fraudulentos;                               

*Pedidos de demissão forçados;                                    

*Jornadas de trabalho abusivas;

*Horas extras não pagas;                                                

*Assédio moral e Assédio Sexual;

*Fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença;

*Cálculos Trabalhistas

ATUAÇÃO EMPREGADOR (EMPRESA)

*Alterações do contrato de trabalho;                            

*Rescisão do contrato de trabalho;

*Terceirizações;                                                                  

*Trabalhador cooperado;

*Estabilidade no emprego;                                              

*Horas extras;

*Trabalhador e doenças profissionais;                           

*Insalubridade e periculosidade;

*Verbas rescisórias;                                                          

*Vínculo de emprego;

*Pagamento de comissões;

*Elaboração de defesas e acompanhamento processual;

*Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas;

*Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT);

 Atendemos com muita competência e seriedade aqueles que necessitam do auxílio de um escritório especialista em direito de família, oferecendo serviços jurídicos baseados em soluções legais e éticas para atender da melhor forma nossos clientes que procuram uma solução harmônica.

ATUAÇÃO:

*Adoção e Adoção Unilateral;                          

*Alienação Parental;

*Alimentos (Fixação de Pensão Alimentícia);

*Alimentos (Revisional de Pensão Alimentícia);

*Alimentos (Exoneração de Pensão Alimentícia);

*Alimentos (Execução de Pensão Alimentícia);

*Alimentos Gravídicos (Pensão Alimentícia paga à gestante);

*Alvará Judicial;

*Casamento – Anulação;

*Casamento – Elaboração de Pacto Antenupcial;

*Divórcio Extrajudicial (Feito em Cartório);

*Divórcio Judicial Consensual;

*Divórcio Judicial Litigioso;

*Guarda Compartilhada dos filhos;

*Guarda Unilateral dos filhos;

*Interdição Judicial;

*Inventário Judicial;

*Inventário Extrajudicial (Feito em Cartório);

*Investigação de Paternidade

*Investigação de Paternidade “Post Mortem”

*Negatória de Paternidade;

*Reconhecimento e Dissolução de União Estável;

*Regulamentação de Visitas;

*Modificação de Regime de Visitas;

*Retificação de Registro Civil de Nascimento;

*Retificação de Registro Civil de Casamento;

*Retificação de Registro de Óbito;